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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 15/08/2023 por ELIAS DE OLIVEIRA MADEIRA, processo nº 931543096, nas classes 20. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931543096
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/08/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularELIAS DE OLIVEIRA MADEIRA
CNPJ do titular16.772.470/0001-03
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Acabamentos de plástico para móveis;Armários [guarda-louças];Armários [mobiliário];Armários de cozinha [mobiliário];Balcão [móvel];Bancadas de lavatório [mobiliário];Bancos [móveis];Cama guarda-roupa;Coberturas removíveis para pias;Divisórias [móveis];Divisórias de madeira para móveis;Estantes [móveis];Guarda-roupas;Mobiliário escolar;Persianas internas [mobiliário];Portas para móveis;Prateleiras para móveis;Vitrines [móveis];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931543096 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/03/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830057803 (MAGESTIC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2826
  2. 12/09/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2749

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 931543096 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.