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Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 15/08/2023 por ROBERTO DE OLIVEIRA HONORATO 04575778605, processo nº 931542227, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931542227
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/08/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularROBERTO DE OLIVEIRA HONORATO 04575778605
CNPJ do titular36.438.962/0001-74
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Aluguel de aparelhos de ar condicionado; Assessoria, consultoria e informação em produção de energia; Geração de energia e capacidade elétrica; Produção de energia; Montagem de materiais sob encomenda de terceiros a saber: portões eletrônicos e cercas elétricas desde que incluídos nesta classe.;

Classe 40 — Tratamento de materiais

Montagem de materiais sob encomenda de terceiros (equipamentos de segurança e ar condicionado);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931542227 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/10/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250579435 (02/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>ROBERTO DE OLIVEIRA HONORATO 04575778605<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência total ao pedido de registro de marca.<br /> código IPAS270 · RPI 2859
  2. 02/09/2025 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. código IPAS029 · RPI 2852
  3. 25/02/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente a especificação de serviços tendo em vista que a descrição "Montagem de materiais sob encomenda de terceiros (equipamentos de segurança e ar condicionado a saber: cercas elétricas e portões elétricos) desde que incluídos nesta classe" não esclarece satisfatoriamente os serviços prestados. Considere que os serviços especificados devem estar contidos em uma única classe. A classe NCL (12) 40 contém, por exemplo, serviços de ?aluguel de aparelhos de ar condicionado? e a classe NCL(12) 37 contém, por exemplo, "serviços de instalação, manutenção e reparação de sistemas AVAC (aquecimento, ventilação e ar condicionado)". Considere, também, que o serviço de ?instalação, manutenção e conserto de portas e cercas? pertence à classe NCl(12) 37. Alternativamente reapresente especificação de acordo com a NCL (12) reivindicada, observando os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares, sem expandir a lista de serviços originalmente reivindicada e contendo itens de uma única classe. A classificação de serviços encontra-se disponível no seguinte link: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas. código IPAS136 · RPI 2825
  4. 12/09/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2749

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 931542227 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.