Marca Mista depositada no INPI em
15/08/2023 por AUTÔNOMO,
processo nº 931537800, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate];Chocolate;Chocolate com licor;Mousses de chocolate;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
20/05/2025Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Verificada ausência de peticionamento de cumprimento de exigência no IPAS e PAG.código IPAS139 · RPI 2837
25/02/2025Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Igualmente esclareça o nome do titular do pedido de marca, indicando se trata-se de uma pessoa física ou jurídica (consta CNPJ) com seu respectivo nome.código IPAS136 · RPI 2825
05/09/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.código IPAS009 · RPI 2748