Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
14/08/2023 por BIOLIST SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA,
processo nº 931529247, nas classes 42.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
931529247
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Assessoria e consultoria em avaliação da conformidade;Assessoria e consultoria em controle de qualidade;Assessoria e consultoria em inspeção para controle de qualidade;Avaliação da conformidade de produtos [ensaios/testes];Avaliação da conformidade de serviços [ensaios/testes];Controle de qualidade de processos/sistemas produtivos;Controle de qualidade de produtos;Controle de qualidade de serviços;Inspeção de produtos para controle de qualidade;Inspeção de serviços para controle de qualidade;Assessocira, Consultoria e Informações em projetos e certificação de boas práticas em sustentabilidade e conformidade sócio-ambiental;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
26/05/2026Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850250227761 (06/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BIOLIST SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>TO BUSINESS INTERMEDIACOES ESTRATÉGICAS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br />código IPAS428 · RPI 2890
26/05/2026Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250227513 (06/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Devolução de prazo por falha do INPI [em processo de registro] (342.3)<br /><b>Requerente: </b>BIOLIST SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>TO BUSINESS INTERMEDIACOES ESTRATÉGICAS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição indeferida, tendo em vista que não houve registro de indisponibilidade prolongada dos sistemas do INPI na data final do prazo (05/05/2025), nos termos do art. 5° e seu parágrafo 1° da Portaria INPI/PR n° 049/2021. Ausente, portanto, a comprovação de justa causa nos termos do art. 221 da Lei 9279/96.<br />código IPAS271 · RPI 2890
06/03/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca é constituida por falsa indicação de programa oficial, irregistrável de acordo com o inciso X do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: X - sinal que induza a falsa indicação quanto à origem, procedência, natureza, qualidade ou utilidade do produto ou serviço a que a marca se destina;código IPAS024 · RPI 2826
05/09/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2748
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