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NOVEMBRO ROXO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/08/2023 por ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PAIS, FAMILIARES, AMIGOS E CUIDADORES DE BEBES PREMATUROS - PREMATURIDADE.COM, processo nº 931503612, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931503612
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/08/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularASSOCIACAO BRASILEIRA DE PAIS, FAMILIARES, AMIGOS E CUIDADORES DE BEBES PREMATUROS - PREMATURIDADE.COM
CNPJ do titular21.405.658/0001-53
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Assessoria, consultoria e informação em edição;Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação em educação física;Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer];Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Assessoria, consultoria e informação ensino;Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Promotor de eventos [se artísticos/culturais];Serviços de educação;Serviços de ensino;Serviços de entretenimento;Serviços de instrução;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931503612 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/10/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250397793 (25/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PAIS, FAMILIARES, AMIGOS E CUIDADORES DE BEBES PREMATUROS - PREMATURIDADE.COM<br /><b>Procurador: </b>FRANCISLEIDI DE FÁTIMA MOURA NIGRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO<br /> código IPAS360 · RPI 2859
  2. 15/07/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Trata-se de sinal cujo elemento distintivo (NOVEMBRO ROXO) atualmente não é capaz de ser percebido como marca, nos termos do art. 122 da Lei 9.279/98 (Lei de Propriedade Industrial - LPI), e sim como campanha de saúde. Art. 122 da Lei 9.279/98: São suscetíveis de registro como marca os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais. código IPAS024 · RPI 2845
  3. 25/02/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente, o requerente, autorização expressa de autoridade federal competente, promotora do evento de conscientização sobre a prematuridade intitulada ?NOVEMBRO ROXO?, para registrar a expressão como marca, conforme exigido pelo artigo 124, XIII, da Lei 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial - LPI). código IPAS136 · RPI 2825
  4. 05/09/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2748

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