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Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 11/08/2023 por GENIVALDO JOSÉ DA SILVA, processo nº 931497540, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	931497540
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	11/08/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	GENIVALDO JOSÉ DA SILVA
CNPJ do titular	18.507.690/0001-35
UF · País	PE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/08/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2901
19/05/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2889
05/12/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230537237 de 06/11/2023 código IPAS423 · RPI 2761
05/09/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2748

Outras marcas de GENIVALDO JOSÉ DA SILVA

(figurativa) 30 · Pedido considerado inexistente

Classificação figurativa (Viena)

4.5.21 Máscaras ou cabeças fantásticas ou não identificáveis