Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
09/08/2023 por SOMART PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA,
processo nº 931464323, nas classes 31.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
931464323
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Açaí, fresco;Alimento para gado;Cana-de-açúcar;Cogumelos frescos;Espigas de milho não processadas [abertas ou fechadas]; Ervas para consumo humano; Feijão [grão, produto agrícola in natura];Frutas frescas;Frutas, verduras e legumes frescos;Grãos [cereais];Grãos [sementes];Grãos de soja, frescos; Soja fresca;Subprodutos do processamento de cereais, para consumo animal;Trigo;Verdura in natura;
Plantas de cannabis; Sementes de cânhamo, não processadas;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
20/05/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821784803 (SEMENTES ELDORADO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Conforme cumprimento de exigência de mérito, foram excluídos os itens "Plantas de cannabis; Sementes de cânhamo, não processadas;" e foi incluído o item "Ervas para consumo humano".código IPAS024 · RPI 2837
18/02/2025Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Com base no § 1º do art. 128 da LPI, esclareça a licitude dos produtos "Plantas de cannabis; Sementes de cânhamo, não processadas;" contidos na especificação apresentada. Alternativamente, substitua os referidos produtos por itens lícitos compatíveis com a classe reivindicada.código IPAS136 · RPI 2824
29/08/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2747