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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
08/08/2023 por ESTRELA VITTA SAÚDE INTEGRATIVA EIRELI,
processo nº 931458382, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
931458382
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Bebidas à base de chá;Chá de flor;Chá de fruta;Chá*;Chás de ervas*;Erva para infusão, exceto medicinal;Infusões não medicinais;Substitutos de chá;
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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931458382 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
21/10/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250517215 (09/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ESTRELA VITTA ACUPUNTURA EIRELI ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO<br />código IPAS360 · RPI 2859
22/07/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923231285 (Estrela Vitta Chazeria & Clínica de Saúde). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2846
18/02/2025Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Considerando se tratar de pedido depositado em regime de cotitularidade, apresente documentação que comprove a prática conjunta do ato, contendo a assinatura de todos os requerentes do sinal em exame, em atendimento ao disposto no §1º do art. 57 da Portaria INPI nº 8/2022 e em conformidade com o item 5.6.1 (Procuração e documentação referente à prática conjunta de atos) do Manual de Marcas em vigor. Para fins de cumprimento desta exigência, poderá ser utilizado o modelo de declaração de prática conjunta de ato, encontrado no Manual de Marcas, item "Modelos", subitem "Documento que atesta a prática conjunta de atos pelos cotitulares da marca".código IPAS136 · RPI 2824
29/08/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo, de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.código IPAS009 · RPI 2747
Classificação figurativa (Viena)
1.1.10 Estrelas com mais de quatro pontas
1.15.15 Gotas
27.1.4 Letras ou algarismos formando qualquer outro polígono (superfície ou contorno)