Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
07/08/2023 por ULISSES NEGRI PUENTES,
processo nº 931438381, nas classes 33.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
931438381
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Absinto [bebida alcoólica];Aguardente de arroz;Aguardente de cana;Aguardente destilada de vinho ou de suco de frutas;Aguardentes de cana [bebidas alcoólicas à base de cana-de-açúcar];Anis [licor];Bebida fermentada alcoólica;Bebidas à base de vinho;Bebidas alcoólicas à base de cana-de-açúcar;Bebidas alcoólicas destiladas à base de grãos;Bebidas alcóolicas prontas;Bebidas alcoólicas, exceto cerveja;Bebidas destiladas;Caipirinha;Caipirinha [bebida alcoólica à base de aguardente de cana];Destiladas [bebidas alcoólicas] [espirituosas];Gim;Rum;Vodca;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/06/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "chão de estrelas", irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;código IPAS024 · RPI 2839
18/02/2025Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;código IPAS136 · RPI 2824
12/09/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2749