Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
07/08/2023 por VILLA PORTI MODA INFANTIL LTDA.,
processo nº 931438373, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
931438373
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio de artigos do vestuário infantil, artigos de chapelaria para crianças e calçados para crianças.;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
08/07/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250168661 (03/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VILLA PORTI MODA INFANTIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br />código IPAS360 · RPI 2844
18/02/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917423330 (PORTE & PAIRE), Processo 920316026 (ESTILO PORTI) e Processo 927991810 (LA PRETA PORTTÊ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2824
12/09/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2749