(marca figurativa)

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Figurativa depositada no INPI em 07/08/2023 por 49.622.535 JANILSON DA SILVA ROCHA, processo nº 931437806, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	931437806
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Figurativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	07/08/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	49.622.535 JANILSON DA SILVA ROCHA
CNPJ do titular	49.622.535/0001-93
UF · País	DF · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Restaurantes e similares; Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931437806 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

18/03/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Pedido em exame é composto representação figurativa ou pictórica fiel de um elemento descritivo ou de uso comum, sem suficiente cunho marcário. código IPAS024 · RPI 2828
05/09/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2748

Classificação figurativa (Viena)

29.1.15 Cinco cores e mais
8.7.25 Outros produtos alimentícios não classificados em 8.7.1 a 8.7.22
8.7.4 Pizzas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 931437806 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.