Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
05/08/2023 por GABRIEL BARBOSA DE FARIAS LEAL ERNESTO DE MELO,
processo nº 931421586, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
931421586
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931421586 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
18/02/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926908014 (Miami Burger). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Elemento nominativo alterado de ?MIAMI BURGUER? para ?MIAMI 2023 BURGUER?, para adequação à imagem da marca, em linha com a seção "5.3 Correção de dados bibliográficos de ofício", "Marca", do Manual de Marcas.código IPAS024 · RPI 2824
05/09/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração da apresentação da marca para mista de acordo com a imagem anexada ao formulário, conforme descrito no item 4.2.4 do Manual de Marcas e na Nota Técnica CPAPD 02-2019.código IPAS009 · RPI 2748
Classificação figurativa (Viena)
8.5.25 Outros artigos de açougue, outros produtos de carne de porco