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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 03/08/2023 por JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA VARIEDADES LTDA, processo nº 931403090, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931403090
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/08/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA VARIEDADES LTDA
CNPJ do titular42.035.135/0001-32
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Adaptadores elétricos;Ampolas para descargas elétricas, exceto para iluminação;Aparelho de som para automóvel;Aparelhos de transmissão [telecomunicação];Aparelhos para controle de iluminação de palco;Aparelhos para gravação de som;Aparelhos para reprodução de som;Aparelhos para transmissão de som;Cabo com revestimento de chumbo para corrente contínua;Cabo elétrico de controle para elevador;Cabo para bateria [eletricidade];Cabos coaxiais;Cabos de fibra óptica;Cabos de ignição para motores;Cabos elétricos;Caixa de som;Caixas eletrônicos;Caixas para alto-falantes;Carregador magnético e óptico;Carregadores de energia portáteis;Carregadores de pilhas e baterias;Carregadores de telefone celular;Carregadores para acumuladores elétricos;Carregadores para cigarros eletrônicos;Controles de interface digital de instrumentos musicais enquanto interfaces de áudio;Discos compactos [cd] [áudio e vídeo];Equalizadores [aparelhos de áudio];Fones de ouvido;Interfaces de áudio;Mangas de junção para cabos elétricos;Material para condutos elétricos [fios, cabos];Microfones;Microfones de alto-falante sem fio;Mixers de áudio;Recarregador de energia [bateria];Receptores de áudio e de vídeo;Regulador para iluminação de palco;Reprodutor audiovisual para automóvel;Revestimentos para cabos elétricos;Teclados de computador;Tocadores de arquivos de áudio digital;Tubos para descargas elétricas, exceto para iluminação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931403090 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/04/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250067766 (11/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA VARIEDADES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2831
  2. 11/02/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906210305 (EROS) e Processo 814159028 (EROS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2823
  3. 05/03/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800240052607 (08/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Requerente: </b>JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA VARIEDADES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2774
  4. 29/08/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2747

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)