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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 03/08/2023 por LGRF ENERGIA SOLAR E ENGENHARIA LTDA, processo nº 931397596, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	931397596
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	03/08/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	LGRF ENERGIA SOLAR E ENGENHARIA LTDA
CNPJ do titular	48.764.130/0001-27
UF · País	MA · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Instalação e manutenção de instalações elétricas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931397596 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/02/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923841580 (GERAWATTS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2823
29/08/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2747

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Classificação figurativa (Viena)

27.1.1 Letras ou algarismos formando figuras geométricas, inscrições em perspectiva
27.1.4 Letras ou algarismos formando qualquer outro polígono (superfície ou contorno)
27.5.22 Monogramas formados por letras enlaçadas, sobrepostas ou combinadas de outra maneira
27.5.5 Letras contendo inscrição
27.5.8 Letras ligadas a um elemento figurativo

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 931397596 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.