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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/08/2023 por ELIETE OLIVEIRA SOUZA 00091713552, processo nº 931371031, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	931371031
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	02/08/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ELIETE OLIVEIRA SOUZA 00091713552
CNPJ do titular	47.224.292/0001-00
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de artigos de joalheria;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de relojoaria;Comércio [através de qualquer meio] de bijuteria;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931371031 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

27/05/2025 Ato de prejudicar petição Protocolo: 850250081956 (18/02/2025) Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1) Requerente: ELIETE OLIVEIRA SOUZA 00091713552 Procurador: IMPACTA MARCAS E PATENTES Detalhes do despacho:TENDO EM VISTA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO, PUBLICADO NA RPI 2823, DE 11/02/2025. código IPAS699 · RPI 2838
11/02/2025 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923773495 (LIU BABY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2823
29/08/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2747

Classificação figurativa (Viena)

24.17.25 Outros sinais, notações ou símbolos
26.1.1 Círculos
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.7 Letras encimadas por um sinal de dimensão desproporcional

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 931371031 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.