Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
01/08/2023 por 51.015.686 ERVELIN OLIVEIRA MORAES LAZARINI,
processo nº 931364639, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
931364639
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio de velas; Comércio de velas aromáticas; Comércio de perfumaria, sabonetes artesanais, pastilhas perfumadas; E-commerce [relacionado aos itens anteriormente mencionados].;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
08/07/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250236405 (09/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>51.015.686 ERVELIN OLIVEIRA MORAES LAZARINI<br /><b>Procurador: </b>PAULA CORDEIRO FERREIRA MORITA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br />código IPAS360 · RPI 2844
18/03/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 931017432 (LUCCE LUZ ILUMINAÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi feita a ressalva "[relacionado aos itens anteriormente mencionados]" para melhor adequação da especificação à classe reivindicada. Alterada a especificação com a exclusão do item "Comércio de artigos de decoração" devido ao seu caráter genérico.código IPAS024 · RPI 2828
18/02/2025Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Processo 931017432 (LUCCE LUZ ILUMINAÇÃO)código IPAS142 · RPI 2824
29/08/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2747
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