DIM BOLOS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/08/2023 por DIANA SANTOS DE SOUSA, processo nº 931357497, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	931357497
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	01/08/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	DIANA SANTOS DE SOUSA
CNPJ do titular	29.942.552/0001-09
UF · País	MA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/02/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921649878 (DIN DONUTS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2823
29/08/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2747