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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 01/08/2023 por 50.196.471 JULIANA GONCALVES VILLA NOVA, processo nº 931354900, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	931354900
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	01/08/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	50.196.471 JULIANA GONCALVES VILLA NOVA
CNPJ do titular	50.196.471/0001-95
UF · País	ES · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos de armarinho, comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho, comércio (através de qualquer meio) de tecidos, comércio (através de qualquer meio) de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931354900 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/04/2025 Notificação de recurso Protocolo: 850250086292 (19/02/2025) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: 50.196.471 JULIANA GONCALVES VILLA NOVA Procurador: Luciana Eleonora Corrêa de Araujo Sindor Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento. código IPAS360 · RPI 2833
11/02/2025 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929028651 (MÉTODO TEMA TERAPIA MANUAL AVANÇADA POR MARCOS E PAULA), Processo 906300304 (T M TEMA), Processo 902171992 (TEMA PESQUISAS), Processo 912828390 (TEMA FESTAS), Processo 921371098 (TEMA CARCINICULTURA), Processo 921954131 (TEMA FESTAS), Processo 922658455 (TEMA TERRA), Processo 816342431 (TEMA) e Processo 921370954 (TEMA AGRICULTURA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2823
29/08/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2747

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 931354900 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.