Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
28/07/2023 por 50.682.064 DANIELE DUARTE DA CUNHA,
processo nº 931321026, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
931321026
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Beijinho [doce à base de leite condensado e coco];Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate];Cajuzinho [doce];Doces [confeitos];Doces conventuais;Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados];Tortas;Tortas [doces e salgadas];
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/02/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: (MANAS CONFEITARIA)931099471. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914869540 (MANA'S ORIGINAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2823
29/08/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2747
Classificação figurativa (Viena)
11.1.21 Batedeiras (misturadores)
26.1.16 Círculos ou elipses com outros elementos figurativos