Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
28/07/2023 por MARCEL HENRIQUE GOMES DOS SANTOS 35080945885,
processo nº 931318548, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
931318548
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931318548 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
09/06/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828076952 (HARALD ROYALE) e Processo 930827090 (BQB Pao Royale). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2892
04/02/2025Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Processo 929765109 (CAFFÈ ROYALE)código IPAS142 · RPI 2822
22/08/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2746