Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
27/07/2023 por GARCIA COMERCIO DE AMENDOIM LTDA,
processo nº 931301530, nas classes 31.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
931301530
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931301530 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
08/04/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250067754 (11/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GARCIA COMERCIO DE AMENDOIM LTDA<br /><b>Procurador: </b>Everton dos Santos Calixto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2831
04/02/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825743621 (SEMENTES GARCIA) e Processo 927341212 (GARCIA AGRO FAZENDAS LTDA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2822
22/08/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2746