Norelei Frutuoso Doutora do Concurso Público

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 26/07/2023 por DOUTORA DO CONCURSO PUBLICO LTDA, processo nº 931294061, nas classes 35. Registro em vigor até 30/09/2035.

Número do processo	931294061
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	26/07/2023
Data da concessão	30/09/2025
Vigência até	30/09/2035
Titular	DOUTORA DO CONCURSO PUBLICO LTDA
CNPJ do titular	48.547.662/0001-02
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de livros;Serviços de venda de material didático, de livros e de material impresso em plataforma virtual ou física; venda de cursos online e presenciais, gravados ou ao vivo, no formato de vídeo e de texto.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931294061 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

30/09/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2856
29/07/2025 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2847
06/05/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Como sócia de Microempresa assim definida em lei faz-se necessária a expressa autorização para a mesma registrar como marca seu nome civil. código IPAS136 · RPI 2835
04/02/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2822
22/08/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2746

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

20.7.2 Livros, revistas, jornais
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 931294061 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.