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BREJO DE ABAÍRA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 26/07/2023 por 49383781 EDNA PEREIRA DE ALMEIDA GOMES, processo nº 931293871, nas classes 33. Registro em vigor até 11/11/2035.

Número do processo931293871
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/07/2023
Data da concessão11/11/2025
Vigência até11/11/2035
Titular49383781 EDNA PEREIRA DE ALMEIDA GOMES
CNPJ do titular49.383.781/0001-30
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Aguardente de cana de açúcar; bebidas alcoólicas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931293871 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/02/2026 Notificação de instauração de processo de nulidade de ofício <b>Protocolo:</b> 301250129177 (08/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Nulidade administrativa de registro de marca (de ofício) (391.1)<br /><b>Requerente: </b>49383781 EDNA PEREIRA DE ALMEIDA GOMES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo de nulidade administrativa em razão de possível infração ao inc. IX do art. 124 da LPI, face ao registro de indicação geográfica ?MICRORREGIÃO DE ABAÍRA?, Nº BR402012000001-2.<br /> código IPAS437 · RPI 2877
  2. 11/11/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2862
  3. 05/08/2025 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS029 · RPI 2848
  4. 13/05/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente nova figura excluindo o elemento nominativo "cachaça" sem alterar a marca como foi apresentada na petição inicial. código IPAS136 · RPI 2836
  5. 04/02/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Diga se deseja retirar o termo "cachaça", considerada indicação geográfica por força do Decreto nº 4.062/2001. prosseguindo com o pedido de registro. Caso positivo, apresente nova figura excluindo somente o sinal "cachaça", sem modificar a marca. código IPAS136 · RPI 2822
  6. 22/08/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2746

Classificação figurativa (Viena)