Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
21/07/2023 por JORGE TORRES VIANA,
processo nº 931240620, nas classes 03.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
931240620
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931240620 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
06/01/2026Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250645948 (10/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>JORGE TORRES VIANA<br /><b>Procurador: </b>Monica da Silva Moraes<br /><b>Cedente: </b>MONICA DA SILVA MORAES [BR]<br/><b>Cessionário: </b>JORGE TORRES VIANA<br/>código IPAS270 · RPI 2870
03/06/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250174785 (07/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MONICA DA SILVA MORAES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2839
04/02/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903798743 (BIO THERAPY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2822
24/09/2024Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850240399181 (07/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MONICA DA SILVA MORAES<br /><b>Cedente: </b>LMC INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA. EPP [BR]<br/><b>Cessionário: </b>MONICA DA SILVA MORAES<br/>código IPAS270 · RPI 2803
19/03/2024Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850240070286 (15/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>LMC INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA. EPP<br /><b>Procurador: </b>Monica da Silva Moraes<br /><b>Cedente: </b>LMC INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA [BR]; ANA CAROLINA GOMES COSTA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>LMC INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA. EPP<br/>código IPAS270 · RPI 2776
15/08/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2745
Mesma marca em outras classes
BIOTERAPIA44 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)