Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
17/07/2023 por EUGENIA MARIA CHAVES MAIA,
processo nº 931178673, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
931178673
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931178673 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
21/01/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918294258 (SERFARMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2820
10/09/2024Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850240222421 (08/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>EUGENIA MARIA CHAVES MAIA<br /><b>Procurador: </b>VICTOR HUGO CAVALCANTE TORRES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ART. 134 DA LPI - Pelo cumprimento insatisfatório, uma vez que não foi apresentada procuração da sociedade cessionária conforme exigido, sendo reapresentada procuração da cedente.<br />código IPAS271 · RPI 2801
28/05/2024Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850240222421 (08/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>EUGENIA MARIA CHAVES MAIA<br /><b>Procurador: </b>VICTOR HUGO CAVALCANTE TORRES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Cumpra a exigência apresentando procuração outorgada pela cessionária.<br />código IPAS267 · RPI 2786
22/08/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.código IPAS009 · RPI 2746
Classificação figurativa (Viena)
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
4.5.3 Figuras ou sólidos geométricos personificados, combinações de figuras ou de sólidos geométricos representando uma personagem