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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/07/2023 por TAM LINHAS AÉREAS S/A., processo nº 931159385, nas classes 41. Registro em vigor até 14/07/2036.

Número do processo931159385
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/07/2023
Data da concessão14/07/2026
Vigência até14/07/2036
TitularTAM LINHAS AÉREAS S/A.
CNPJ do titular02.012.862/0001-60
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

SERVIÇOS DE ENTRETENIMENTO E DE RECREAÇÃO; PUBLICAÇÃO DE TEXTOS, EXCETO PUBLICITÁRIOS; PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DE LIVROS, DE REVISTAS E DE JORNAIS ONLINE; ALUGUEL DE PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS ON-LINE NÃO BAIXÁVEIS; FORNECIMENTO DE PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS ON-LINE NÃO BAIXÁVEIS; PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE FILMES CINEMATOGRÁFICOS E DE VÍDEOS; PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO NA ÁREA DE GRAVAÇÃO E DE ENTRETENIMENTO MUSICAL, DE PUBLICAÇÃO DE MÚSICA, DE GRAVAÇÕES EM ESTÚDIO; FORNECIMENTO DE CONTEÚDO PARA ENTRETENIMENTO; FORNECIMENTO DE CONTEÚDO CULTURAL E DE ENTRETENIMENTO PARA "APPS" (APLICATIVOS) PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS E PARA COMPUTADORES; FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES CULTURAIS E DE ENTRETENIMENTO NA ÁREA DE FILMES CINEMATOGRÁFICOS E DE VÍDEOS ATRAVÉS DE COMPUTADORES, DE BANCOS DE DADOS ELETRÔNICOS E ONLINE; FORNECIMENTO DE PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS ONLINE (NÃO BAIXÁVEL); CLUBES DE ENTRETENIMENTO E DE RECREAÇÃO; ENSINO ATRAVÉS DA INTERNET; SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO [TREINAMENTO].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931159385 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2897
  2. 09/06/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850250148871 (25/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TAM LINHAS AÉREAS S/A.<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS237 · RPI 2892
  3. 27/05/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250148871 (25/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TAM LINHAS AÉREAS S/A.<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2838
  4. 28/01/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 926004980 (Venture Capital Latam Summit), 926006282 (VC Summit Latam), 926005936 (VC Venture Capital Latam Summit), 931061237 (LATAM), 921575890 (WESG LATAM), 921575866 (WESG LATAM), 930197518 (Alura LATAM), 931056527 (Alura LATAM), 822255677 (LATAM TRAINING), 903988720 (LATAM 4 GAMES), 931061237 (LATAM). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 930740807 (LATAM X GROWTH AGENCY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2821
  5. 08/08/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2744

Mesma marca em outras classes

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