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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/08/2010 por TAM LINHAS AÉREAS S/A, processo nº 830701109, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo830701109
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito13/08/2010
Data da concessão
Vigência até
TitularTAM LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ do titular02.012.862/0001-60
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS (COM FINS CULTURAIS E/OU EDUCACIONAIS), COLÓQUIOS, CURSOS, CONGRESSOS, FEIRAS (COM FINS CULTURAIS E/OU EDUCACIONAIS), EXPOSIÇÕES, COMPETIÇÕES,CONFERÊNCIAS, SEMINÁRIOS E SIMPÓSIOS EDUCACIONAIS E DE ENTRETENIMENTO. PLANEJAMENTOS DE RECEPÇÕES.GESTÃO DE ESPAÇOS E LOCAIS PARA REUNIÕES, EVENTOS, EXPOSIÇÕES, FEIRAS, COLÓQUIOS, SEMINÁRIOS,CONGRESSOS E CURSOS. SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE QUALQUER TIPO, ESPECIALMENTE PARA COMISSÁRIAS DEBORDO, PILOTOS E MECÂNICOS AERONÁUTICOS. SERVIÇOS DE EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DE LIVROS, REVISTAS, JORNAIS,DIÁRIOS, RELATÓRIOS, MANUAIS, TEXTOS, PROGRAMAS DE COMPUTAÇÃO. SERVIÇOS DE TRADUÇÃO E REDAÇÃO;SERVIÇOS DE REPORTAGENS. SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA. SERVIÇOS DE ACAMPAMENTOS DE FERIAS. CLUBES DE ENTRETENIMENTO CLUBES DE RECREIO E DE QUALQUER TIPO DE ESPORTES.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830701109 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/01/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150116365 (29/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>TAM LINHAS AÉREAS S/A.<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /> código IPAS235 · RPI 2452
  2. 14/07/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150116365 (29/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TAM LINHAS AÉREAS S/A.<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONTRA ATO DENEGATÓRIO DA DIRETORIA DE MARCAS.<br /> código IPAS360 · RPI 2323
  3. 31/03/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822255677 (LATAM TRAINING). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Promovida a exclusão da especificação das expressões ?cassinos? e ?jogos?, conforme cumprimento de exigência, e promovida sua adequação à classe internacional reivindicada com a inclusão da expressão ?com fins culturais e/ou educacionais?. código IPAS024 · RPI 2308
  4. 30/12/2014 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Diga se deseja substituir na especificação o item “CASSINOS” por serviço compatível com a classe internacional 41 reivindicada, ou se deseja excluir o item “CASSINOS” da especificação, tendo em vista a legislação relativa à exploração de jogos de azar em vigor no país. Cumpra a exigência na NCL(9). código IPAS136 · RPI 2295
  5. 10/06/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130034995 (28/02/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Cessionário: </b>TAM LINHAS AÉREAS S/A<br /> código IPAS270 · RPI 2266
  6. 14/09/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2071

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