Brigamelo

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/07/2023 por 46.438.261 MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA MELO, processo nº 931146542, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	931146542
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	14/07/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	46.438.261 MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA MELO
CNPJ do titular	46.438.261/0001-99
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas de chocolate com leite;Brigadeiro;Cacau;Chocolate;

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Andamento do processo no INPI

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14/01/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921305958 (Brigamel Doces Finos). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2819
08/08/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2744