Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
12/07/2023 por 30.160.658 ELIZABETH PEREIRA ME,
processo nº 931116996, nas classes 31.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
931116996
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Alho fresco;Cebolas frescas;Chicória fresca;Ervas frescas;Ervas para consumo humano ou animal;Hortelã;Jambu, fresco;Manjericão;Pimentões [planta];Salsa [erva fresca];
Acompanhe este processo
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931116996 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
25/03/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250051045 (02/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>30.160.658 ELIZABETH PEREIRA ME<br /><b>Procurador: </b>Gil Marcas & Patentes - EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2829
07/01/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812544250 (ARROZ BETH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2818
08/08/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2744
Classificação figurativa (Viena)
11.1.25 Outros utensílios ou aparelhos de cozinha
26.1.4 Dois círculos, duas elipses, um dentro do outro
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.15 Cinco cores e mais
8.7.17 Misturas de produtos alimentícios classificados em diferentes divisões