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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 12/07/2023 por DANILO SERGIO POLICASTRO 25620020835, processo nº 931115396, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo931115396
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/07/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDANILO SERGIO POLICASTRO 25620020835
CNPJ do titular38.560.802/0001-29
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos de ensino;Comércio (através de qualquer meio) de material de instrução e de ensino;Comércio [através de qualquer meio] de livros;Comércio [através de qualquer meio] de publicações periódicas impressas;Indexação na web para fins comerciais ou publicitários;Organização de eventos para fins publicitários e/ou comerciais;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931115396 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2902
  2. 14/11/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230485170 de 06/10/2023 código IPAS423 · RPI 2758
  3. 08/08/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2744

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de DANILO SERGIO POLICASTRO 25620020835

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 931115396 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.