® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

O pão de alho Estela gourmet

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/07/2023 por 50.512.308 DANIELA DA COSTA CHAVES ESTELA, processo nº 931101255, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931101255
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/07/2023
Data da concessão—
Vigência até—
Titular50.512.308 DANIELA DA COSTA CHAVES ESTELA
CNPJ do titular50.512.308/0001-94
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Padaria [fornecimento de comidas e bebidas para consumo imediato];Serviços de lanchonetes;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931101255 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/09/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850250093259 (24/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>50.512.308 DANIELA DA COSTA CHAVES ESTELA<br /><b>Procurador: </b>SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>TENDO EM VISTA QUE O PEDIDO DE REGISTRO ENCONTRA-SE INDEFERIDO ( SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ).<br /> código IPAS699 · RPI 2852
  2. 03/06/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850250091492 (21/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>50.512.308 DANIELA DA COSTA CHAVES ESTELA<br /><b>Procurador: </b>SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>TENDO EM VISTA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO, PUBLICADO NA RPI 2819, DE 14/01/2025.<br /> código IPAS699 · RPI 2839
  3. 14/01/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923097031 (ESTELA PIZZA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2819
  4. 08/08/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2744

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 931101255 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.