O Despertar da Deusa por Erica D'La Luna

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 11/07/2023 por ERICA COSTA FERNANDES 44497429822, processo nº 931099382, nas classes 41. Registro em vigor até 29/04/2035.

Número do processo	931099382
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	11/07/2023
Data da concessão	29/04/2025
Vigência até	29/04/2035
Titular	ERICA COSTA FERNANDES 44497429822
CNPJ do titular	44.530.126/0001-43
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Organização e apresentação de congressos;Organização e apresentação de seminários;Orientação [treinamento];Provimento de publicações eletrônicas on-line, não baixáveis;Publicação de livros;Publicação de textos, exceto para publicidade;Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos;Transferência de conhecimento e know-how de negócios [treinamento];Transferência de know-how [treinamento];Cursos (através de qualquer meio) na área de empreendedorismo, desenvolvimento humano, negócios, prosperidade, autoconhecimento;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931099382 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

29/04/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2834
08/04/2025 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2831
07/01/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Ver itens 5.11.14 e 5.11.15 do Manual de Marcas, disponível para consulta pública em manualdemarcas.inpi.gov.br, e os modelos disponíveis em http://manualdemarcas.inpi.gov.br/#Modelos. código IPAS136 · RPI 2818
01/08/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2743

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.9 Grupos de letras apresentando grafismos diferentes
29.1.12 Duas cores predominantes
29.1.2 Amarelo, dourado
5.5.1 Rosas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 931099382 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.