Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
11/07/2023 por 49.096.798 JOSÉ ROBERTO DA SILVA JUNIOR,
processo nº 931096286, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
931096286
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces];Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
07/01/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911215905 (CHOCOLATE DA MAGIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2818
01/08/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2743
Classificação figurativa (Viena)
26.1.1 Círculos
27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes
27.5.6 Letras compostas de um conjunto de desenho
27.5.9 Grupos de letras apresentando grafismos diferentes