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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/07/2023 por COMPAÑÍA ESPAÑOLA DE PETRÓLEOS S.A., processo nº 931088445, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931088445
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/07/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOMPAÑÍA ESPAÑOLA DE PETRÓLEOS S.A.
UF · País— · ES

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Óleos e graxas para uso industrial; Óleos para motores, óleos para engrenagem, óleos de acionamento final de motores; Combustível para iluminação; Aditivos não-químicos para óleos e combustíveis; Composições para absorver, umidificar e ligar pó; Petróleo; Biocombustível; Óleo combustível industrial; Gás de petróleo; Subprodutos de petróleo; Combustíveis [incluindo gasolina para motores]; Ceras [matéria-prima]; Geleia de petróleo para uso industrial; Velas e pavios para a iluminação; Gases combustíveis; Gases solidificados [combustíveis]; Gases de petróleo liquefeitos; Gás natural líquido; Gás natural; Combustíveis gasosos; Eletricidade; Energia elétrica; Energia elétrica de fontes renováveis.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931088445 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850250144954 (24/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>COMPAÑÍA ESPAÑOLA DE PETRÓLEOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2896
  2. 02/06/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260045557 (02/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>COMPAÑÍA ESPAÑOLA DE PETRÓLEOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>MAGELLAN IP PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Lubrificantes e graxas lubrificantes. Especificação mantida: Óleos e graxas para uso industrial; Óleos para motores, óleos para engrenagem, óleos de acionamento final de motores; Combustível para iluminação; Aditivos não-químicos para óleos e combustíveis; Composições para absorver, umidificar e ligar pó; Petróleo; Biocombustível; Óleo combustível industrial; Gás de petróleo; Subprodutos de petróleo; Combustíveis [incluindo gasolina para motores]; Ceras [matéria-prima]; Geleia de petróleo para uso industrial; Velas e pavios para a iluminação; Gases combustíveis; Gases solidificados [combustíveis]; Gases de petróleo liquefeitos; Gás natural líquido; Gás natural; Combustíveis gasosos; Eletricidade; Energia elétrica; Energia elétrica de fontes renováveis. (da classe 4)<br /> código IPAS270 · RPI 2891
  3. 27/05/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250144954 (24/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>COMPAÑÍA ESPAÑOLA DE PETRÓLEOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2838
  4. 11/03/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240676379 (27/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>COMPAÑÍA ESPAÑOLA DE PETRÓLEOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.<br /><b>Cedente: </b>DAVID GÓMEZ SÁNCHEZ [ES]<br/><b>Cessionário: </b>COMPAÑÍA ESPAÑOLA DE PETRÓLEOS S.A.<br/> código IPAS270 · RPI 2827
  5. 21/01/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910112037 (MOOVE), Processo 922980934 (MOOVE), Processo 911983821 (MOOVE) e Processo 911983562 (MOOVE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2820
  6. 01/08/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2743

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)