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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/04/2023 por COMPAÑÍA ESPAÑOLA DE PETRÓLEOS S.A., processo nº 930002830, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930002830
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/04/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOMPAÑÍA ESPAÑOLA DE PETRÓLEOS S.A.
UF · País— · ES

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Óleos e graxas para uso industrial; Óleos para motores, óleos para engrenagem, óleos de acionamento final de motores; Combustível para iluminação; Aditivos não-químicos para óleos e combustíveis; Composições para absorver, umidificar e ligar pó; Petróleo; Biocombustível; Óleo combustível industrial; Gás de óleo; Subprodutos de petróleo; Combustíveis [incluindo gasolina para motores]; Cera [matéria-prima]; Geleia de petróleo para uso industrial; Velas e pavios para a iluminação; Gás combustível; Gás solidificado [combustível]; Gás de petróleo liquefeito; Gás natural líquido; Gás natural; Eletricidade; Energia elétrica; Energia elétrica de fontes renováveis.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930002830 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240607232 (21/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DAVID GÓMEZ SÁNCHEZ<br /><b>Procurador: </b>Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2896
  2. 02/06/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260045556 (02/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>COMPAÑÍA ESPAÑOLA DE PETRÓLEOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>MAGELLAN IP PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Lubrificantes e graxas lubrificantes. Especificação mantida: Óleos e graxas para uso industrial; Óleos para motores, óleos para engrenagem, óleos de acionamento final de motores; Combustível para iluminação; Aditivos não-químicos para óleos e combustíveis; Composições para absorver, umidificar e ligar pó; Petróleo; Biocombustível; Óleo combustível industrial; Gás de óleo; Subprodutos de petróleo; Combustíveis [incluindo gasolina para motores]; Cera [matéria-prima]; Geleia de petróleo para uso industrial; Velas e pavios para a iluminação; Gás combustível; Gás solidificado [combustível]; Gás de petróleo liquefeito; Gás natural líquido; Gás natural; Eletricidade; Energia elétrica; Energia elétrica de fontes renováveis. (da classe 4)<br /> código IPAS270 · RPI 2891
  3. 10/06/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240676379 (27/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>COMPAÑÍA ESPAÑOLA DE PETRÓLEOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.<br /><b>Cedente: </b>DAVID GÓMEZ SÁNCHEZ [ES]<br/><b>Cessionário: </b>COMPAÑÍA ESPAÑOLA DE PETRÓLEOS S.A.<br/> código IPAS270 · RPI 2840
  4. 27/05/2025 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240676379 (27/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>COMPAÑÍA ESPAÑOLA DE PETRÓLEOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ATO DE PREJUDICAR A PETIÇÃO PUBLICADO NA RPI 2827, DE 11/03/2025, PARA REEXAME DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA CONSTAR INTERPOSIÇÃO TEMPESTIVA DE PETIÇÃO DE RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO (PROTOCOLO Nº 850240676379).<br /> código IPAS403 · RPI 2838
  5. 01/04/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240607232 (21/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DAVID GÓMEZ SÁNCHEZ<br /><b>Procurador: </b>Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2830
  6. 11/03/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850240676379 (27/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>COMPAÑÍA ESPAÑOLA DE PETRÓLEOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se indeferido, sem apresentação de recurso.<br /> código IPAS699 · RPI 2827
  7. 17/09/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926171836 (MOOVE SERVICES), Processo 910112037 (MOOVE), Processo 922980934 (MOOVE), Processo 926172964 (MOOVE SOLUTIONS), Processo 911983821 (MOOVE), Processo 928344983 (MOOVE ENGINEERING SOLUTIONS), Processo 911983562 (MOOVE), Processo 926172166 (MOOVE SERVICES), Processo 928345149 (MOOVE ENGINEERING SOLUTIONS) e Processo 926172573 (MOOVE SOLUTIONS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2802
  8. 02/05/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2730

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