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CONVICTA SERVICOS DE PERICIA TECNICA E SEGURANCA DO TRABALHO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/07/2023 por JONATHAS RAFAEL MOURA DE OLIVEIRA, processo nº 931088194, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931088194
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/07/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJONATHAS RAFAEL MOURA DE OLIVEIRA
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Perícia médica;Serviços de clínica médica;Serviços de saúde;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931088194 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/12/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850250501137 (03/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>CONVICTA SERVICOS DE PERICIA TECNICA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA<br /><b>Procurador: </b>2A MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada pela perda de objeto, tendo em vista solicitação em duplicidade em relação à petição PET. 850250501326.<br /> código IPAS699 · RPI 2866
  2. 09/12/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250501326 (03/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>CONVICTA SERVICOS DE PERICIA TECNICA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA<br /><b>Procurador: </b>2A MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Cedente: </b>CONVICTA SERVICOS DE PERICIA TECNICA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>JONATHAS RAFAEL MOURA DE OLIVEIRA<br/> código IPAS270 · RPI 2866
  3. 06/03/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250026456 (20/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CONVICTA SERVICOS DE PERICIA TECNICA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA<br /><b>Procurador: </b>vinicius petronio<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2826
  4. 07/01/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911188517 (Convicta Odontologia Especializada). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2818
  5. 01/08/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2743

Mesma marca em outras classes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 931088194 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.