Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
08/07/2023 por 51.330.613 FABIOLA MAGALHAES OLIVEIRA,
processo nº 931075963, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
931075963
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Canelone [massa alimentícia];Capeletti [massa alimentícia];Espaguete;Lasanha;Macarrão;Massas alimentares;Molho de tomate;Molhos para massas alimentares;Nhoque;Ravióli;Focaccia [pão];
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
29/04/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250116175 (08/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>51.330.613 FABIOLA MAGALHAES OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2834
07/01/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termos descritivos sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada, com a inclusão da ressalva "pão" para o item "Focaccia [pão]".código IPAS024 · RPI 2818
01/08/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.código IPAS009 · RPI 2743