Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
07/07/2023 por EMS SIGMA PHARMA LTDA,
processo nº 931064724, nas classes 05.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
931064724
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Medicamentos para uso humano; preparações farmacêuticas, miorrelaxante, para tratamento da dor de origem musculoesquelética.;
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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931064724 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
09/06/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260247280 (22/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EMS SIGMA PHARMA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Patricia Aparecida Ferreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2892
12/05/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 930038924 (MYGESIC) e Processo 930294432 (MYGEZIC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2888
14/01/2025Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Processo 930038924 (MYGESIC)código IPAS142 · RPI 2819
01/08/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2743
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