MATUTO HAMBURGUERIA ARTESANAL

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 06/07/2023 por MATUTO BURGUER, processo nº 931054923, nas classes 43. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	931054923
Situação	Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	06/07/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MATUTO BURGUER
CNPJ do titular	44.972.762/0001-25
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de bar;Serviços de bares para fumar narguilé;Serviços de crítica gastronômica [provimento de informações sobre alimentos e bebidas];Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes de autosserviço;Serviços de restaurantes para retirada;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931054923 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

23/06/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2894
07/11/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230488627 de 09/10/2023 código IPAS423 · RPI 2757
08/08/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2744

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
2.9.12 Cabelos, mechas de cabelo, perucas, barbas, bigodes
29.1.2 Amarelo, dourado
8.1.1 Pão
9.7.1 Chapéus

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 931054923 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.