Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
06/07/2023 por HAMBURGUERIA HEROIS SUPER BURGER FRANQUEADORA LTDA,
processo nº 931044022, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
931044022
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia;Assessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquia;Gestão de franquia;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
09/12/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250611122 (21/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HAMBURGUERIA HEROIS SUPER BURGER FRANQUEADORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Tema Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br />código IPAS360 · RPI 2866
02/09/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912177292 (SUPER BURGER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2852
14/01/2025Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850240584077 (07/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>HAMBURGUERIA HEROIS SUPER BURGER FRANQUEADORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Tema Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Cedente: </b>EVERSON ALVES DE OLIVEIRA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>HAMBURGUERIA HEROIS SUPER BURGER FRANQUEADORA LTDA<br/>código IPAS270 · RPI 2819
31/12/2024Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Processo 930019172 (XXE HERÓIS DO HAMBÚRGUER) e Processo 930124014 (H HERÓIS DO HAMBÚRGUER)código IPAS142 · RPI 2817
01/08/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2743