Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
04/07/2023 por ANA PAULA JUSTILIANO VALCAZARA,
processo nº 931023998, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
931023998
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de artigos de joalheria;Comércio [através de qualquer meio] de bijuteria;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
31/12/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924602007 (AMORA), Processo 900233710 (DONNA AMORA & HOMEM) e Processo 919581315 (AMORA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2817
25/07/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2742