Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
04/07/2023 por ANA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA 13114332870,
processo nº 931019095, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
931019095
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces];Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios];Gestão de franquia;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
16/06/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260262785 (29/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA 13114332870<br /><b>Procurador: </b>ETERNIZE MARCAS E PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2893
31/03/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926850466 (PRODUTOS VÓ ANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2882
20/05/2025Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Processo 926850466 (PRODUTOS VÓ ANA) e Petição 850230328000 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 906428599 (VÓ ANA TEMPERO CASEIRO)código IPAS142 · RPI 2837
31/12/2024Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove a requerente ser titular da imagem de terceiros, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;código IPAS136 · RPI 2817
25/07/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2742
Mesma marca em outras classes
BOLOS DA VOVÓ ANA35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Outras marcas de ANA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA 13114332870
BOLOS DA VOVÓ ANA35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Classificação figurativa (Viena)
2.3.11 Mulheres cozinhando ou fazendo trabalhos domésticos, garçonetes
27.5.11 Letras sublinhadas, sobrelinhadas, emolduradas ou riscadas com um ou vários traços
27.5.13 Letras sob a forma de assinatura, assinaturas ilegíveis