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Black Sheep Artesanal Burguer Rebele sua Fome

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 03/07/2023 por RAFAEL DUQUECH DE PAULA 00684052008, processo nº 931008328, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931008328
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/07/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRAFAEL DUQUECH DE PAULA 00684052008
CNPJ do titular34.916.814/0001-92
UF · PaísRS · BR

Tradução: Hamburguer artesanal ovelha negra

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Hamburgueria [serviços de restaurante e lanchonete];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931008328 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/12/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 928976211 - Black Sheep Old School. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908864809 (BLACK SHEEP EST. 2014), Processo 908864817 (BLACK SHEEP EST. 2014), Processo 908864850 (BLACK SHEEP) e Processo 908864825 (BLACK SHEEP EST. 2014). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Realizado o adendo "[serviços de restaurante e lanchonete]" para melhor adequação da especificação à classe. código IPAS024 · RPI 2817
  2. 01/08/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2743

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 931008328 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.