Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
30/06/2023 por JANA'CAKES CONFEITARIA ARTESANAL,
processo nº 930987578, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
930987578
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brigadeiro;Brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate];
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
27/05/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250106630 (28/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JANA'CAKES CONFEITARIA ARTESANAL<br /><b>Procurador: </b>REGISTRO SIMPLIFICADO MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2838
31/12/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 922038635 (DOCES DA JANA CONFEITARIA ARTESANAL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916987655 (Jana Doces bem-casados & cia.), Processo 920403298 (DELÍCIAS DA JANA), Processo 920550126 (La Doceria da Jana DOCES GOURMET FEITO À MÃO) e Processo 927486385 (Jana Cakes Confeitaria). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2817
25/07/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2742