Marca Mista depositada no INPI em
30/06/2023 por CASA STUDART CACHAÇARIA LTDA,
processo nº 930982428, nas classes 33.
O processo ainda está em andamento no INPI.
Aguardente de cana; Aguardentes de cana (bebidas alcoólicas á base de cana-de-açúcar) bebidas alcoólicas a base de cana-de-açúcar ;bebidas alcoólicas destiladas á base de grãos; bebidas alcoólicas prontas; bebidas destiladas;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
22/04/2026Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Tendo em vista o Decreto nº 4.062, de 21/12/2001, que define o termo ?CACHAÇA? como indicação geográfica, o que proíbe seu registro como marca, reapresente a marca a ser protegida com exclusão do termo ?CACHAÇA?. O sinal reapresentado deverá ser formado apenas por elementos remanescentes da marca originalmente solicitada, não sendo permitida a inclusão ou substituição de elementos figurativos ou nominativos.código IPAS136 · RPI 2885
25/06/2024Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850240105592 (06/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>CASA STUDART CACHAÇARIA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br />código IPAS428 · RPI 2790
07/11/2023Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850230494265 (11/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>CASA STUDART CACHAÇARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ômega Marcas e Patentes<br />código IPAS270 · RPI 2757
31/10/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230461612 de 25/09/2023código IPAS423 · RPI 2756
25/07/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2742