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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 30/06/2023 por OLIVEIRA E QUEIROZ INDUSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, processo nº 930979907, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930979907
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/06/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOLIVEIRA E QUEIROZ INDUSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME
CNPJ do titular45.405.252/0001-39
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Argamassa;Argamassa para construção;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/06/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250132544 (17/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OLIVEIRA E QUEIROZ INDUSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2841
  2. 14/01/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924159324 (ARGAMASSA TOP FORTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2819
  3. 25/07/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2742

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Classificação figurativa (Viena)