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D CORAÇÃO PRESENTES E DECORAÇÕES

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 30/06/2023 por 41.936.641 FRANCIELLI DAVID FREITAS, processo nº 930976428, nas classes 21. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930976428
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/06/2023
Data da concessão—
Vigência até—
Titular41.936.641 FRANCIELLI DAVID FREITAS
CNPJ do titular41.936.641/0001-30
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 21 — Utensílios domésticos

Adornos para centros de mesa;Argolas para guardanapos;Bacias [recipientes];Bandejas;Bandejas organizadoras [recipientes para pequenos objetos] para fins domésticos;Cálice;Canecas;Canecas para cerveja;Cofrinhos de moeda;Conjuntos de porta-condimentos;Copos para beber;Coqueteleiras;Cristais [vidraçaria];Descansos de talheres para mesa;Elo para guardanapo;Estátuas de porcelana, cerâmica, faiança, terracota ou vidro;Louças;Porcelanas;Taças;Utensílios de uso doméstico;Utensílios para cozinha;Vasilhame;Vasos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930976428 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/04/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800250038781 (28/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Requerente: </b>41.936.641 FRANCIELLI DAVID FREITAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Tendo em vista que o Processo encontrava-se Sobrestado.<br /> código IPAS428 · RPI 2834
  2. 15/04/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>O requerente já possui marca idêntica nº do processo 930976320 (D'CORAÇÃO PRESENTES E DECORAÇÕES) para os mesmos produtos/serviços, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XX do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XX - dualidade de marcas de um só titular para o mesmo produto ou serviço, salvo quando, no caso de marcas de mesma natureza, se revestirem de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2832
  3. 31/12/2024 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 930976320 (D'CORAÇÃO PRESENTES E DECORAÇÕES) código IPAS142 · RPI 2817
  4. 25/07/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2742

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de 41.936.641 FRANCIELLI DAVID FREITAS

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 930976428 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.