Marca Figurativa depositada no INPI em
30/06/2023 por ANDREA MARTINS CALIXTO DA SILVA SOROCABA,
processo nº 930975111, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
18/03/2025Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de méritocódigo IPAS139 · RPI 2828
24/12/2024Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>No exame substantivo, é verificado se os produtos ou serviços reivindicados são compatíveis com aatividade exercida efetiva e licitamente pelo(s) depositante(s), declarada no ato do depósito do pedido,observada a natureza da marca. Havendo dúvidas, formulam-se as exigências cabíveis. Assim, deve o requerente comprovar capacidade técnica e operacional, bem como o exercício efetivo e lícito para a prestação dos serviços reivindicados (no segmento de alimentos) e não constantes no CNPJ. Segundo o art.128 da LPI "as pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente". A situação da requerente junto à Receita é BAIXADA, com Extinção Por Encerramento, Liquidação VoluntáriaUma empresa é considerada baixada quando o seu CNPJ é encerrado e não está mais em atividade. A baixa do CNPJ é um procedimento formal realizado junto a órgãos competentes, como a Receita Federal e a Junta Comercial. Uma vez que o CNPJ é baixado, a empresa é considerada extinta e não é possível reativar as atividades. Além disso, não é permitido realizar transações comerciais ou emitir notas fiscais.código IPAS136 · RPI 2816
25/07/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2742
Classificação figurativa (Viena)
11.1.1 Facas, garfos e colheres
26.2.7 Semi círculos, semi-elipses
2.9.12 Cabelos, mechas de cabelo, perucas, barbas, bigodes