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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 29/06/2023 por RAFAEL PASQUARELLI MARANGAO - 41447813804, processo nº 930971914, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930971914
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/06/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRAFAEL PASQUARELLI MARANGAO - 41447813804
CNPJ do titular32.531.533/0001-96
UF · PaísSP · BR

Tradução: COMPRAR PRESENTES

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de brindes, souvenir e artes.;

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuarios personalizados; Comércio [através de qualquer meio] de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha personalizados; Comércio [através de qualquer meio] de material de escritório personalizados; comércio (através de qualquer meio) de taças, copos, canecas, squeeze e baldes para gelo personalizados; Comércio [através de qualquer meio] de bijuteria personalizados; Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos para o registro, a transmissão e a reprodução de som ou imagens personalizados; Comércio [através de qualquer meio] de bolsas e malas personalizados;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930971914 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/06/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Considerado genérico para fins de classificação NCL (12): Comércio (através de qualquer meio) de brindes, souvenir e artes. Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. código IPAS024 · RPI 2842
  2. 15/04/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250148876 (25/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>RAFAEL PASQUARELLI MARANGAO - 41447813804<br /><b>Procurador: </b>VICTOR DE MELO FORATO - (FORATO CONSULTORIA MARCAS E PATENTES)<br /> código IPAS270 · RPI 2832
  3. 06/03/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente a especificação de acordo com a NCL (12) 35 reivindicada, observando os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares, disponíveis no portal do INPI[https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas], uma vez que a especificação livre apresentada é considerada genérica para a classe informada, isto é, apresente os itens que comercializa como brindes e souvenir. Cumpra na NCL (12) código IPAS136 · RPI 2826
  4. 25/07/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2742

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 930971914 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.