Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
29/06/2023 por 44.288.536 MARCELO DE FREITAS ASSUNCAO,
processo nº 930957300, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
930957300
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Serviços de cafeteria;Serviços de cantinas;Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;
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01/09/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916964078 (Confeitaria Zona Sul). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2904
31/10/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230460070 de 22/09/2023código IPAS423 · RPI 2756
25/07/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2742